Precisa de CNH?
Verificador baseado na Resolução CONTRAN nº 996/2023, em vigor com fiscalização plena desde janeiro de 2026.
Perguntas frequentes
Bicicleta elétrica precisa de CNH?
Não, se tiver pedal assistido, sem acelerador, até 1000 W e até 32 km/h. Com acelerador e dentro desses limites é autopropelido — também sem CNH. Acima disso é ciclomotor e exige CNH A ou ACC.
Patinete elétrico precisa de habilitação?
Não, se for até 32 km/h, até 1000 W e até 70 cm de largura (equipamento autopropelido). Acima disso é ciclomotor.
O que é autopropelido?
Categoria da Resolução CONTRAN 996/2023 para patinetes, monociclos e bicicletas com acelerador até 32 km/h, 1000 W e 70 cm de largura. Não exige CNH nem placa.
Moto elétrica precisa de CNH?
Sim. Até 50 km/h e 4000 W é ciclomotor (CNH A ou ACC, placa e Renavam). Acima disso é motocicleta (CNH A).